O escritório possui atuação especializada em Direito Médico e da Saúde, área que exige sensibilidade, rigor técnico e profundo conhecimento das normas que regem a relação entre médicos, pacientes, hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde. Nosso trabalho é voltado tanto à defesa de profissionais e instituições de saúde quanto à proteção dos direitos dos pacientes, oferecendo assessoria jurídica completa, preventiva e contenciosa.
Defesa de Médicos e Profissionais da Saúde
O escritório presta assessoria jurídica personalizada a médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais da área da saúde, tanto em questões administrativas quanto judiciais. Atuamos na prevenção de litígios, na defesa em processos ético-disciplinares e na representação perante o Poder Judiciário.
Principais serviços:
- Defesa em processos ético-disciplinares perante Conselhos de Medicina, Odontologia e Enfermagem (CRM, CRO, COREN);
- Representação em ações judiciais cíveis e criminais decorrentes de suposto erro médico;
- Consultoria preventiva e elaboração de pareceres técnicos e jurídicos;
- Assessoria em contratos de prestação de serviços médicos e societários em clínicas e consultórios;
- Defesa em ações indenizatórias e de responsabilidade civil profissional;
- Acompanhamento de sindicâncias e audiências perante órgãos fiscalizadores;
- Elaboração de termos de consentimento informado e protocolos de atendimento;
- Análise de prontuários e documentação técnica em litígios médicos.
Direito Hospitalar e Institucional
Voltado à assessoria de clínicas, hospitais, laboratórios, casas de repouso e demais instituições de saúde, o escritório oferece soluções jurídicas completas para o adequado funcionamento das atividades médicas e hospitalares, com foco na conformidade legal e na mitigação de riscos.
Principais serviços:
- Elaboração e revisão de contratos com corpo clínico, prestadores de serviço e convênios;
- Consultoria regulatória junto à ANVISA, Ministério da Saúde e Conselhos Profissionais;
- Estruturação de políticas internas e protocolos de compliance hospitalar;
- Assessoria em processos licitatórios e contratações públicas na área da saúde;
- Gestão de riscos jurídicos e responsabilidade institucional;
- Defesa em ações de responsabilidade civil hospitalar;
- Consultoria sobre LGPD aplicada ao tratamento de dados sensíveis em prontuários e sistemas médicos;
- Mediação e gestão de conflitos entre instituições, profissionais e pacientes.
Relações com Planos e Seguros de Saúde
Atuamos em litígios e negociações envolvendo operadoras de planos de saúde, seguradoras e profissionais da área médica, assegurando o equilíbrio contratual e a observância dos direitos dos pacientes e prestadores de serviços.
Principais serviços:
- Ações de cobrança e negativa de cobertura de procedimentos médicos;
- Defesa de clínicas e médicos em glosas e revisões contratuais por operadoras de planos de saúde;
- Assessoria em contratos entre operadoras, hospitais e prestadores;
- Demandas por reajuste abusivo e exclusão indevida de beneficiários;
- Representação em ações de reembolso e custeio de tratamentos;
- Consultoria sobre regulamentação da ANS e cumprimento das normas setoriais.
Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar
O escritório atua tanto na defesa de profissionais e instituições quanto na representação de pacientes, em demandas que envolvem alegações de erro médico, negligência, imperícia, omissão ou falha na prestação do serviço de saúde.
Principais serviços:
- Ações de indenização por erro médico ou hospitalar;
- Defesa de profissionais e instituições em ações cíveis e criminais;
- Consultoria sobre protocolos de atendimento e conduta médica;
- Perícias médicas e acompanhamento técnico-jurídico de provas periciais;
- Mediação e conciliação em conflitos entre médicos e pacientes;
- Elaboração de pareceres jurídicos em casos complexos envolvendo responsabilidade técnica.
Consultoria Preventiva em Direito Médico
Com foco na prevenção de litígios e na conformidade ética e legal da prática médica, o escritório oferece consultoria preventiva para clínicas, consultórios e profissionais de saúde.
Principais serviços:
- Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços e termos de consentimento informado;
- Estruturação de políticas internas de compliance médico e de proteção de dados (LGPD);
- Análise de riscos em procedimentos e práticas médicas;
- Treinamentos e palestras sobre responsabilidade profissional e ética médica;
- Auditoria jurídica em documentação técnica e administrativa;
- Acompanhamento de sindicâncias e notificações ético-disciplinares.
Negativas de Tratamento e Medicamentos de Alto Custo
O escritório possui destacada atuação em ações envolvendo negativas de tratamento médico, internações, cirurgias, terapias e fornecimento de medicamentos — especialmente os de alto custo e não incorporados pelo SUS ou pelos planos de saúde. Atuamos para garantir o acesso integral à saúde, em conformidade com os princípios constitucionais da dignidade humana e da continuidade do tratamento.
Principais serviços:
- Ações judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo e importados;
- Demandas para custeio de cirurgias, internações e terapias negadas por planos de saúde;
- Requerimentos e ações de obrigação de fazer contra o SUS, Secretarias de Saúde e entes públicos;
- Tutelas de urgência para liberação imediata de tratamentos essenciais;
- Ações por negativas indevidas de cobertura por operadoras e seguradoras de saúde;
- Consultoria preventiva sobre cobertura contratual e direitos do paciente;
- Assessoria em processos administrativos e judiciais contra o poder público e planos de saúde.
